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O Novo Casamento 

Jorge Himitian

INTRODUÇÃO

Deus está permitindo ao homem ou a mulher divorciar-se e contrair um novo casamento? Deus aprova que alguém se case com uma pessoa divorciada?

Para tratar deste delicado e controvertido tema, creio ser necessário seguir uma certa ordem metodológica:

Primeiro, analisar as passagens mais claras e que tratam diretamente o assunto e logo a seguir estudar aquelas mais difíceis e tentar compreender a luz dessas. A revelação no Antigo Testamento aparece gradual e progressivamente até chegar a Cristo, em quem está a revelação plena de Deus para todos os homens de todos os tempos. Por isso, é melhor abordar o assunto pelas passagens do Novo Testamento. Creio que o mais correto é começar pelas palavras de Jesus registradas nos evangelhos, para logo considerar as passagens do Antigo Testamento à luz dessas.

Segundo, enfocar primeiro a regra geral sobre o tema e logo abordar as exceções. Se tratarmos os casos de exceção sem primeiro ter estabelecido a regra, terminaríamos fazendo da exceção uma regra, desviando assim o ensinamento do Senhor.

Terceiro, resolver primeiro o aspecto bíblico do tema e depois a pastoral. O que quero dizer, é que o tratamento pastoral dos casos particulares constitui a segunda instância. Se considerarmos os casos sem ter definido o enfoque bíblico, corremos o risco de emitir nossos próprios juízos embasados em raciocínios ou sentimentos humanos e não na palavra de Deus. 

O QUE JESUS DISSE SOBRE ESTE TEMA

Para seguir a ordem proposta, consideremos as primeiras declarações de Jesus sobre o divórcio e o novo casamento, as que sem dúvidas são claras, completas e terminais. Trataremos primeiro a regra geral e logo a única exceção assinalada por Jesus e por Moisés.

Nos evangelhos são citadas quatro vezes as palavras de Jesus sobre este particular:

Marcos 10.11 a 12: "Ele lhes disse: quem repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério contra aquela. E, se ela repudiar seu marido e casar com outro, comete adultério".

Lucas 16.18: "Quem repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério; e aquele que casa com a mulher repudiada pelo marido também comete adultério".

Mateus 5.32: "Eu, porém, vos digo: qualquer que repudiar sua mulher, exceto em caso de relações sexuais ilícitas, a expõe a tornar-se adúltera; e aquele que casar com a repudiada comete adultério".

Mateus 19.9: "Eu, porém, vos digo: quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de relações sexuais ilícitas, e casar com outra comete adultério e o que casar com a repudiada comete adultério".

Como podemos observar, Jesus estabelece sobre esta delicada questão uma regra geral e uma cláusula de exceção. A exceção à regra é: "a não ser por causa de fornicação"; ou "salvo por causa de fornicação".

Cabe destacar que nem Marcos nem Lucas incluem a cláusula de exceção; somente Mateus traz a cláusula nos dois textos citados (o fato de que Matheus seja o único a incluir a cláusula de exceção, a meu juízo tem uma razão de ser que mais adiante mencionarei).

A REGRA GERAL

Como já assinalei anteriormente, o primeiro que temos que ter bem claro é a regra geral estabelecida pelo Senhor. Logo abordaremos a cláusula de exceção. É óbvio que a regra geral envolve os casos daquelas pessoas que se divorciam e que se casam de novo sem que exista a causal de "fornicação", aqueles que fazem porque simplesmente já não se querem mais, ou não se relacionam bem, ou por outras razões não compreendidas na cláusula de exceção.

Analisemos algumas possibilidades:

Caso 1: Deus permite que um homem se divorcie de sua esposa e case-se com outra mulher? Ou a uma mulher divorciar-se de seu marido e casar-se com outro homem?

Resposta: (não estou colocando nenhuma explicação ou interpretação humana, somente me limito a transcrever a clara e determinante resposta de Jesus); "Qualquer que repudiar a sua mulher e se casar com outra, comete adultério contra ela; e se a mulher repudiar a seu marido e se casar com outro, comete adultério". Mc 10.11-12.

Caso 2: Está permitido a uma mulher que foi repudiada casar-se com outro? (cabe a mesma pergunta no caso de um homem repudiado por sua mulher).

Resposta: "O que repudia sua mulher, a não ser por causa de fornicação, faz com que ela adultere; e o que se casa com a repudiada adúltera", (Mt 5.32). Ou como diz a Bíblia de Jerusalém, "a expõe a cometer adultério".

Caso 3: O Senhor permite que alguém se case com uma pessoa divorciada?

Resposta: "E o que se casa com a repudiada adultera", (Mt 5.32; 19.9; Lc 16.18).

Caso 4: Já vimos que se um homem se divorciou de sua mulher e se casa com outra, adultera. Mas, seu adultério lidera a sua primeira mulher para casar-se com outro?

Resposta: "Todo o que repudia a sua mulher, e se casa com outra, adúltera; e o que se casa com a repudiada do marido adultera". (Lc 16.18).

Qual é a condição espiritual destas pessoas diante de Deus?

Segundo as declarações de Jesus, os que se divorciam e se casam de novo, ou os que se casam com pessoas divorciadas, estão em adultério. Todos os textos reiteram isto de um modo claro e determinante.

O que é grave nesta condição é que enquanto as pessoas continuam com essa relação ilícita seguem estando em adultério. Jesus, quando se encontrou com a mulher samaritana que estava nessa situação, lhe disse: "Cinco maridos já tivestes, e o que agora tens não é teu marido" (Jo 4.17-18).

JESUS INTERPELADO PELOS FARISEUS

Mateus 19.3 a 12

A pergunta dos fariseus

Os fariseus foram a Jesus com a seguinte pergunta: "É lícito ao homem repudiar a sua mulher por qualquer motivo"? Matheus e Marcos aclaram que a intenção dos fariseus era tentar a Jesus. Queriam surpreender Jesus em alguma contradição com Moisés, a fim de desacredita-lo como enviado de Deus. Mas Jesus nunca contradisse a Moisés. Ele declarou: "não penseis que vim revogar a lei ou os profetas; não vim para revogar, vim para cumprir". Moisés não falou por sua própria conta, mas sim da parte de Deus, o mesmo que Jesus. Com respeito à lei moral Jesus e Moisés coincidiram em tudo. Jesus não exigiu uma justiça maior que a de Moisés, mas sim maior que a dos escribas e fariseus, que eram os que faziam uma aplicação tendenciosa e errônea da Lei.

A resposta de Jesus

Diante desta pergunta dos fariseus, a resposta de Jesus foi um rotundo "não". E fundamentou o seu "não" citando justamente Moisés no texto de Gn 2.24. Esta é a lei criacional estabelecida por Deus ao instituir o matrimônio: "Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne". E Jesus reforçou acrescentando: "de modo que já não são mais dois, porém uma sua carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem" (é interessante que Marcos em seu evangelho, ao relatar o mesmo episódio, disse que os fariseus lhe perguntaram "se era lícito ao marido repudiar a sua mulher", sem acrescentar "por qualquer motivo"; e a resposta de Jesus em ambos os casos foi a mesma).

O contra-ataque dos fariseus

Diante da resposta negativa de Jesus, os fariseus pensaram te-lo descoberto, finalmente Jesus estava contradizendo a Moisés; perguntaram: "por que mandou, então, Moisés dar carta de divórcio e repudiar?” Como se estivessem dizendo: como é que tu podes dizer “que não” quando Moisés disse “que sim”? Jesus não ignorava a única exceção que a lei havia dado quanto ao divórcio, segundo Dt 24.1-4. Mas os fariseus, desculpando-se nesta exceção, (texto que logo analisaremos), haviam convertido a prática do divórcio em uma alternativa válida e permitida por Deus, e a exceção havia se constituído quase em uma regra geral, tal como sucede também em nossos dias. Jesus deixou claro aos fariseus a razão da exceção: "por causa da dureza do vosso coração é que Moisés vos permitiu repudiar vossa mulher; entretanto, não foi assim desde o princípio".

O único caso de divórcio permitido no Antigo Testamento

Em que caso Moisés permitiu o divórcio? A resposta está em Dt 24.1-4: o primeiro versículo diz: "Se um homem tomar uma mulher e se casar com ela, e se ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado coisa indecente nela, e se ele lavrar um termo de divórcio..." este texto assinala duas coisas. A primeira é o tempo. O momento em que se pode produzir o divórcio e é apenas se já foi consumado o matrimônio: "se um homem tomar uma mulher e se casar com ela...". A segunda tem a ver com as condições em que se permite o divórcio: "e se ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado coisa indecente nela...". Como esta expressão não ficava muito explícita, deu lugar a diferentes interpretações entre os judeus. Nos dias de Jesus, os mais liberais, da escola do rabino Hillel, sustentavam que o homem podia repudiar a sua mulher por qualquer motivo. Outros seguiam a interpretação do rabino Sammai, que afirmava que "alguma coisa indecente" se referia ao adultério. Os versículos 2,3, e 4 de Dt 24 assinalam várias coisas:

1. Que a ruptura ou o divórcio devia ser feito formalmente, por escrito, e era de caráter definitivo.
2. Que neste único caso, os divorciados ficavam livres para casarem-se com outra pessoa. Praticamente constituía em uma anulação do matrimônio recém contraído.
3. Que o primeiro marido não podia voltar a tomar a mulher que havia repudiado se é que ela tinha tido outro marido depois.

A dificuldade principal desta passagem está no versículo 1, por sua aparente falta de clareza.

Diante disto, Jesus (que nunca caiu em contradições com Moisés) deu a correta interpretação, ao declarar: "eu, porém, vos digo: quem repudiar sua mulher, não sendo por causa de fornicação, e casar com outra comete adultério e o que casar com a repudiada comete adultério" ( Mt 19.9).

A cláusula de exceção

O que significa "salvo por causa de fornicação"? A chave para interpretar bem estas palavras de Jesus é reconhecer o significado da palavra "fornicação" especificamente nesta passagem. Estaríamos equivocados se aplicassemos a este texto os diferentes significados que tem a palavra "fornicação" em toda a Bíblia, pois é bem sabido que nas Escrituras uma mesma palavra pode ter diferentes sentidos.

Vejamos alguns exemplos:

A palavra "mundo" (no grego "cosmos"), tem nas escrituras distintos significados: em Ef 1.4, é sinônimo de "o universo"; no Sl 24.1, de planeta "terra"; em Jo 3.16, de "toda a humanidade"; e em 1ª Jo 2.15 ("não ameis ao mundo") refere-se ao sistema de sociedade atual, rebelde e inimigo de Deus.

Seria um erro de interpretação fazer a soma total dos diferentes significados e aplicá-lo a cada versículo da Bíblia aonde aparece o termo "mundo".

O mesmo acontece com a palavra "carne" ("sarx" no grego). Às vezes significa a carne física, o corpo; outras vezes, há humanidade; em outras, a fragilidade humana; e em outras ocasiões se refere a nossa natureza pecaminosa.

Do mesmo modo, a palavra "fornicação" (grego: pornéia) tem na Bíblia pelo menos cinco significados diferentes:

1. Fornicação = relação sexual entre solteiros (1ª Cor 7.2/Dt 22.21/Lv 19.29/1ª Ts 4.3-4).
2. Fornicação = união ilícita, proibida pela lei de Deus (1ª Cor 5.1/Dt 22.30/Lv 18.8/Dt 27.20).
3. Fornicação = todo tipo de pecado sexual incluindo o adultério (1ª Cor 6.13-18/Nm 25.1).
4. Fornicação = prostituição e comércio sexual das prostitutas. A palavra prostituta no grego é "porne", tem a mesma raiz (Lc 15.30/1ª Cor 6.16).
5. Fornicação = infidelidade espiritual, idolatria (Jr 3.6/Ez 23/Ap 17.1-2).

Fica claro que não podemos dar a palavra "fornicação" a soma de todos os significados.

Bem, quem é a autoridade que determina qual é o significado da palavra "fornicação" neste caso, na cláusula de exceção que estamos considerando. A interpretação correta será dada pelo sentido lógico no próprio texto, do contexto e do resto das Escrituras.

Jesus afirma em Lc 16.18 que "quem repudiar sua mulher e casar com outra comete adultério; e aquele que casa com a mulher repudiada pelo marido também comete adultério". Observamos que o adultério cometido pelo homem não libera sua esposa inocente para poder casar-se com outro.

O próprio texto de Mt 19.9, se lermos com cuidado, nos impede de dar a palavra "fornicação" nesta passagem o significado de adultério, pois ainda que o marido tenha cometido adultério ao divorciar-se e casar-se com outra mulher, Cristo nos adverte que a mulher repudiada e inocente adultera se casa com um outro.

Portanto, não podemos considerar o adultério como a causa do divórcio com a possibilidade de contrair um novo casamento.

Segundo sentido do texto, e de outros textos comparativos, a palavra "fornicação" em Mt 19.9 e 5.32, não tem o significado de adultério. Os dois sentidos possíveis são: ter cometido relações sexuais sendo solteiro(a), ou estar em uma união ilícita, o que deve ser desfeito.

É também importante notar que Jesus nunca disse: "salvo por causa de adultério" (grego: moicheia). Sempre disse: "salvo por causa de fornicação" (grego: pornéia). E quando uma pessoa divorciada se casa com outra nunca disse que cometeu "pornéia" mas sim "moicheia". "Qualquer que repudiar a sua mulher, salvo por causa de "pornéia" (fornicação), e se casar com outra, "moicheia" (adultera); e o que se casa com a repudiada, "moicheia" (adultera) Mt 19.9.

As próprias declarações de Jesus nos impedem de darmos a palavra "pornéia" em Mt 5.32 e 19.9 o significado de adultério.

Isso explicaria o que disse Moisés: "se um homem tomar uma mulher e se casar com ela, e se ela não foi agradável aos seus olhos, por ter achado coisa indecente nela, e se ele lavrar um termo de divórcio, e lho der na mão, e a despedir de casa;". O homem ao casar-se, o que poderia encontrar na mulher que seja indecente? O sentido mais provável é que encontre que sua mulher não é virgem. Quando este tipo de situação aparecia, existiam, segundo a lei, dois procedimentos a seguir: se existia entre o casal litígio, o marido podia encarar um juízo público. Se fosse sem litígio, ele não a queria mais como esposa, deveria redigir uma carta de repúdio e despedi-la definitivamente.

Dt 22.13-21 explica o procedimento de um caso de litígio entre o marido e a mulher que se requeria para sua solução um juízo oficial. Se for comprovada a inocência da mulher e sua virgindade, ele devia pagar uma multa ao pai dela "ela ficará sendo sua mulher, ele não poderá manda-la embora durante a sua vida" (v 19). Mas se ficava provado que ela não era virgem quando se casou, devia ser apedrejada e morta (vrs 20-21).

Dt 24.1-4 assinala outro procedimento a seguir quando surgia o problema. Seu marido queria anular o recente casamento "por ter ele achado coisa indecente nela", indecência que ela não negava, redigia uma carta de divórcio, entregava para ela e ambos ficavam livres.

Jesus se referiu a esses casos ao dizer: "salvo por causa de fornicação". É dizer, somente nestas circunstâncias se o homem se divorcia e se casa de novo não comete adultério, e se a mulher repudiada se casar com outro não adultera (tão pouco o que se casa com ela).

Portanto, o marido tem outra possibilidade: perdoá-la e recebê-la como sua esposa. De modo que o ensinamento de Moisés e o de Cristo coincidem. Jesus não contradisse a Moisés, mas sim o ratifica e o esclarece.

Por que Matheus é o único que incluem a cláusula de exceção? Segundo o meu parecer, como Matheus escreve seu evangelho para os judeus, tomou o cuidado de mencionar a exceção para que não pareça que havia uma contradição entre Moisés e Jesus. A cláusula de exceção tem em realidade uma utilidade prática muito remota.

Qual era a intenção da lei em Dt 22.13-21 e Dt 24.1-4

1. Advertir a todas as meninas e moças de Israel que mantivessem sua virgindade até o dia do seu casamento.
2. E se alguma moça havia pecado e perdido sua virgindade, sabendo dos riscos que corria, contasse antes de casar-se o seu verdadeiro estado ao seu pretendente (o mesmo deveria fazer o homem).
3. No caso em que a mulher estivesse em falta e ele não a quisesse como esposa, teriam uma opção pacífica para resolver o conflito sem necessidade de recorrer ao juízo público e a conseqüente pena de morte.
4. Proteger a mulher repudiada para que o homem que a havia repudiado não tivesse dali em diante nenhuma autoridade sobre ela.
5. Deixar livres os dois para contrair um novo casamento, pois praticamente se tratava de uma anulação do casamento recém realizado.

AS INSTRUÇÕES DO APÓSTOLO PAULO

1ª Cor 7: esta é a passagem mais extensa e quem sabe a única das epistolas que aborda esta questão. Pelo que diz no primeiro versículo, Paulo está respondendo a uma série de questões que lhe haviam perguntado os irmãos de Corinto.

É uma das poucas ocasiões em que o apóstolo Paulo distingue com claridade o que disse o Senhor e o seu parecer pessoal.

Enquadrado dentro deste conselho pessoal, Paulo recomenda aos solteiros, as moças e aos viúvos que, se tem o dom de continência, sigam seu exemplo de manter-se celibatários, porque "o tempo é curto", e para dedicarem-se mais ao Senhor. Mas deixa muito claro que se casam "não pecam"; se casarem "fazem bem" e se não se casarem "fazem melhor". Mas em nenhum lugar disse aos divorciados que se casam não pecam. Nos vrs 10-11 fala da situação dos casados: "ora, aos casados, ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido (se, porém, ela vier a separar-se, que não se case ou que se reconcilie com o seu marido); e que o marido não se aparte de sua mulher".

O Senhor disse claramente "que não se separe". Mas se a separação se produz, seja por desobediência ao Senhor, ou por que a convivência se tornou insustentável, ou por quê o cônjuge incrédulo decide separar-se ou divorciar-se; as alternativas são duas: "fique sem casar ou se reconcilie com seu marido". A separação é um mal (ao qual às vezes temos que resignarmo-nos). Contrair um novo casamento constituiria no segundo erro, muito mais grave que o primeiro, pois seria, segundo as palavras de Jesus, cometer adultério. Por isso Paulo enfatiza: "mando, não eu, mas o Senhor".

Nos Vrs 12-16, o apóstolo aborda uma situação pontual: o caso em que um dos dois se converte e o outro não. Lendo cuidadosamente esses versículos, notamos o seguinte:

1. O cônjuge crente não deve abandonar ao não crente.
2. Se o cônjuge não crente se separa, o crente deve aceitar com paz esta situação.
3. Em nenhum lugar deste capítulo disse que o crente abandonado por seu cônjuge infiel pode voltar a casar-se.

Os que vêem no versículo 15 liberdade para casar-se com outro, estão tirando o texto fora do seu contexto. Nos versículos 10 e 11, Paulo deixa bem claro que se houver a separação devem ficar sem se casar.

Aqueles que argumentam que a palavra "corizo" significa "separação por divórcio vincular", se equivocam, pois, o mesmo verbo "corizo" aparece nos vículos 10 e 11 do mesmo capítulo, aonde se assinala que nenhum dos dois tem liberdade para casar de novo. Além do mais, este mesmo termo se usa em At 1.4 e 18.1. Facilmente percebemos que não está se referindo a um divórcio vincular, mas sim simplesmente a uma "separação", e às vezes a uma separação temporal como é o caso de Onésimo e Filemon (Filemon 15). De modo que segundo a luz das declarações de Cristo, e do que Paulo escreve nos versículos 10 e 11, o versículo 15 se deve interpretar com simplicidade como uma mulher crente, abandonada por seu marido incrédulo, não está obrigada a seguir sendo sua esposa, pode ficar só e em paz. Mas o texto não diz que está livre para casar-se com outro homem. Os que afirmam tal coisa, simplesmente fazem por uma dedução. O único caso ao de Paulo explicitamente disse que a mulher está livre para contrair um novo casamento é no caso em que fique viúva: "a mulher está ligada enquanto vive o marido; contudo, se falecer o marido, fica livre para casar com quem quiser, mas somente no Senhor". Ainda que Paulo em Rm 7 está falando sobre outro tema, está assinalando o mesmo princípio nos versículos 2 e 3. Paulo diz aqui exatamente o mesmo que Jesus. O que não poderia ser de outro modo. A mulher casada, enquanto viver o seu marido se casar com outro será chamada de adúltera. Tanto para Jesus com para Paulo a segunda união é adultério.

DEUS ABORRECE O DIVÓRCIO

No último livro do Antigo Testamento, Deus, através do profeta Malaquias, fala muito irado contra os sacerdotes de Israel. Em seu enérgico protesto lhes disse: "e amaldiçoarei as vossas bênçãos; já as tenho amaldiçoado..." (Mal 2.2). Por quê? No capítulo 2 de Malaquias, Deus lhes assinala concretamente três pecados: fazer acepção de pessoas (vrs 9-10); profanar o santuário casando-se com mulheres pagãs (vrs 11-12); e o divorciarem-se de suas esposas (vrs 13-16). Esta passagem é tremenda.

Deus aborrecem que se divorcie de sua esposa, porque deixa de cumprir o seu compromisso, o pacto que fez ao casar-se com ela.

Simplesmente, Deus aborrece todo tipo de divórcio, e tolera unicamente a exceção assinalada por ele.

O MÍNIMO E O IDEAL

Alguns sustentam que o ideal é não se divorciar e viver toda a vida com o mesmo cônjuge, mas dada à realidade do pecado e a complexidade dos seres humanos, devemos ser mais flexíveis e admitir o divórcio e a possibilidade de que as pessoas possam refazer suas vidas contraindo um novo casamento.

Eu pergunto: quem é que manda, nós ou o Senhor? Qual é a palavra que define, a nossa ou a dele?

Se para Jesus o divorciar-se e casar-se de novo é adultério, pergunto: não cometer adultério é o ideal ou o mínimo que Deus exige?

Não diz na palavra de Deus que os adúlteros não herdaram o Reino de Deus?

O ideal é que o marido ame sempre a sua esposa como Cristo amou a igreja.

O ideal é que a mulher sempre, com um Espírito manso e tranqüilo, respeite a seu marido e se sujeite a ele.

O mínimo que Deus exige é que sejamos fiéis ao nosso pacto matrimonial e que não cometemos adultério abandonando ao nosso cônjuge e contraindo um novo casamento.

RESUMINDO

1. Divorciar-se e casar-se de novo é cometer adultério.
   
2. Casar-se com uma pessoa divorciada é cometer adultério.
   
3. Repudiar o seu cônjuge é expô-lo ao adultério.
   
4. O adultério de um dos dois, não libera o cônjuge inocente para casar-se com outro.
   
5. Se houver separação, ambos têm somente duas alternativas: ficarem sem casar ou reconciliarem-se.
   
6. Em um casamento misto, o cônjuge crente não deve tomar a iniciativa da separação.
   

O fato de que as leis de um país permitam o divórcio vincular não modificam em nada a situação dos cristãos, pois nós estamos debaixo do governo de Deus e de suas leis que permanecem para sempre.

Fonte Original:  Fazendo Discípulos